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Processo de Licitação nº 1/2025

Informações da Licitação nº 1/2025

Processo

1/2025

Modalidade

Dispensa por valor

Procedimento

1/2025

Objeto da Licitação

serviço comum de Tecnologia da Informação para prestar serviço em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de novos softwares de Transparência, e-SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal, Carta de Serviços ao Usuário (CSU), Portal Legislativo e Sítio Eletrônico Institucional, disponível em endereço eletrônico http://primavera.pe.leg.br, englobando desenvolvimento, hospedagem, migração de dados de exercícios anteriores, parametrização dos dados, com o intuito de atender às disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 131/2000, Lei de Acesso à Informação n° 12.527/2011, Lei Federal n° 13.460/2017 e Resoluções TC n° 122/2021, 158/2021 e 172/2022 do Tribunal de Contas de Pernambuco, que disciplinam a Transparência Pública, visando atender as necessidades técnicas e operacionais da Câmara Municipal de Primavera.

Data do processo

10/05/2025

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Praça Marechal Castelo Branco, nº SN, Centro

Data de abertura:

10/05/2025

Hora de abertura

09:00

Valor orçado

R$ 55.000,00

Valor adjudicado

R$ 48.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Termo de Referência - TR 1747830335_termo-de-referencia.pdf	Abrir URL	https://transparencia.primavera.pe.leg.br/uploads/5326/2/licitacao/2025/1/1747830335_termo-de-referencia.pdf
2	Justificativa 1747830335_justificativa.pdf	Abrir URL	https://transparencia.primavera.pe.leg.br/uploads/5326/2/licitacao/2025/1/1747830335_justificativa.pdf
3	Autuação 1747830335_autuacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.primavera.pe.leg.br/uploads/5326/2/licitacao/2025/1/1747830335_autuacao.pdf
4	Autorização 1747830335_autorizacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.primavera.pe.leg.br/uploads/5326/2/licitacao/2025/1/1747830335_autorizacao.pdf
4	Termo de Ratificação 1747830335_ratificacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.primavera.pe.leg.br/uploads/5326/2/licitacao/2025/1/1747830335_ratificacao.pdf
5	Contrato nº 05/2025 uploads/5326/2/contratos/2025/05/1747830287_contrato-052025.pdf	Abril URL	https://transparencia.primavera.pe.leg.br/uploads/5326/2/contratos/2025/05/1747830287_contrato-052025.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	08.400.963/0001-94	MARCOS ANTONIO BARBOSA MACIEL ME	R$ 48.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
05/2025	08.400.963/0001-94	MARCOS ANTONIO BARBOSA MACIEL ME	10/05/2025	31/12/2025	R$ 48.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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#	Descrição
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